A Comissão Europeia quer apostar numa reforma no campo dos Direitos de Autor. A protecção dos meios de comunicação em relação aos motores de busca e às plataformas de notícias – com a Google no centro das atenções – significa que estes últimos poderão ter de pagar para divulgar as informações publicadas pelos meios de comunicação.
É uma das medidas que está já a ser aplaudida pelas principais associações europeias de imprensa, que sublinham que o regime implementado em 2001 já não protege os Direitos de Autor no cenário actual.
Na mesma linha de raciocínio, também os artistas poderão vir a gozar de uma maior protecção face à publicação de criações suas em plataformas como o YouTube.
Importa aqui, como sempre, procurar um equilíbrio entre os Direitos de Autor e os Direitos do Consumidor, integrando a realidade da sociedade de informação e tecnologia que hoje é fomentada: conhecimento grátis para todos.
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Rita Duarte | [email protected]