Fundo Ambiental 2021: São passíveis de financiamento edifícios habitacionais existentes que contribuam para as metas do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030
2021/09/21

O que é o Fundo Ambiental 2021?

 

O Fundo Ambiental 2021 tem como objectivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, de forma a contribuir para um melhor desempenho energético e ambiental dos edifícios.

 

Como recorrer ao Fundo Ambiental 2021?

 

Na procura de uma maior eficiência energética, podemos recorrer ao Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis, do Fundo Ambiental 2021, o qual apoiará até 85% do custo da obra, IVA excluído. Exemplo concreto será a substituição de janelas por janelas com classe energética igual a A+, dos quais 85% poderão ser comparticipados mas com um limite de €1500,00.

 

O que pode ser financiado pelo Fundo Ambiental 2021?

 

São passíveis de financiamento através do Fundo Ambiental 2021 edifícios habitacionais existentes que contribuam para as metas do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 – PNEC 2030.

 

O Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis do Fundo Ambiental 2021 abrange:

  • edifícios de habitação existentes, unifamiliares, assim como edifícios multifamiliares ou suas fracções autónomas, construídos e licenciados para habitação até Julho de 2021;
  • habitações construídas até 2006 as quais terão apoios que serão exclusivos, tais como os custos com janelas mais eficientes e isolamento térmico em coberturas, paredes e pavimentos.

 

Quais os montantes de financiamento do Fundo Ambiental 2021?

 

Os montantes de financiamento do Fundo Ambiental 2021 são:

  • um incentivo de €7.500,00 é o limite máximo por candidato no caso de edifício unifamiliar ou fracção autónoma;
  • um incentivo máximo de €15.000,00 no caso de um edifício multifamiliar, vulgo prédio, em propriedade total.

 

Se já tiver obra realizada e a mesma tiver sido efectuada após o dia 7 de Setembro de 2020, pode candidatar-se ao programa Fundo Ambiental 2021 desde que apresente factura da obra e fotografias do “antes” e do “depois”. A comparticipação incidirá sobre o valor das despesas sem IVA.

 

Acompanhamos as candidaturas ao Fundo Ambiental 2021 na recolha de documentação necessária, submissão do pedido e agilização da obra com entidades parceiras que poderão aumentar o sucesso da sua candidatura.

 

Duarte Marques Mano | [email protected]

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