Com uma experiência crescente e consistente, a Rosário Duarte Advogados presta acompanhamento jurídico e patrocínio forense nas diversas fases do processo crime e, também, na área de ilícitos de mera ordenação social (contra-ordenações).
Serviços Relacionados
- Assessoria nas fases de inquérito, instrução, julgamento e recurso
- Denúncia e queixa
- Crimes contra a vida (homicídio, exposição ou abandono)
- Crimes contra a integridade física (maus tratos, violência doméstica, intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos, consentimento)
- Crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, coacção, perseguição)
- Crimes contra a honra (difamação, injúria, ofensa à memória de pessoa falecida)
- Crimes contra a reserva da vida privada (perturbação de vida privada, devassa por meio de informática, violação de correspondência ou telecomunicação)
- Crimes contra o património (furto, roubo, dano, abuso de confiança, burla, extorsão, insolvência negligente)
- Consumo e tráfico
- Indemnização de perdas e danos por crime
- Inimputabilidade
- Crimes contra animais de companhia
- Contra-ordenações, coimas, sanções e prescrição