Com uma experiência crescente e consistente, a Rosário Duarte Advogados presta acompanhamento jurídico e patrocínio forense nas diversas fases do processo crime e, também, na área de ilícitos de mera ordenação social (contra-ordenações).


Serviços Relacionados

  • Assessoria nas fases de inquérito, instrução, julgamento e recurso
  • Denúncia e queixa
  • Crimes contra a vida (homicídio, exposição ou abandono)
  • Crimes contra a integridade física (maus tratos, violência doméstica, intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos, consentimento)
  • Crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, coacção, perseguição)
  • Crimes contra a honra (difamação, injúria, ofensa à memória de pessoa falecida)
  • Crimes contra a reserva da vida privada (perturbação de vida privada, devassa por meio de informática, violação de correspondência ou telecomunicação)
  • Crimes contra o património (furto, roubo, dano, abuso de confiança, burla, extorsão, insolvência negligente)
  • Consumo e tráfico
  • Indemnização de perdas e danos por crime
  • Inimputabilidade
  • Crimes contra animais de companhia
  • Contra-ordenações, coimas, sanções e prescrição


Outras Áreas de Prática

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