A Rosário Duarte Advogados focou-se, desde cedo, na área da Propriedade Intelectual que engloba a protecção de obras literárias e artísticas no âmbito do Direito de Autor e Direitos Conexos e, ainda, a protecção de invenções e criações estéticas no âmbito da Propriedade Industrial.


Serviços Relacionados

  • Registo de Marcas, Patentes e Design
  • Contencioso de Patentes
  • Protecção jurídica de obras científicas, literárias e artísticas
  • Contratos de aquisição e venda de obras artísticas
  • Contratos de reprodução de obras literárias e artísticas
  • Contratos de edição e distribuição de obras literárias e artísticas
  • Protecção de produções culturais e actividades artísticas


Outras Áreas de Prática

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